Usucapião Extrajudicial
A advogada Gessica Mendonça proferiu no dia 29, no auditório da Seaerj, palestra sobre a “ Usucapião Extrajudicial”. Ela explicou que a forma extrajudicial é recente e pouco usada, porém, benéfica para quem necessita realizar tal processo. A palestrante mostrou diferenças e semelhanças entre a lei da usucapião no Brasil e em Portugal e, além disso, explicou os seis tipos existentes no país, alertando em que casos podemos usucapir algo, independentemente de ser imóvel ou não. Ela foi recebida pelo presidente da SEAERJ, Haroldo Mattos de Lemos.
Gessica deixou claro que a qualidade do processo depende da escolha de um bom profissional encaminhando os serviços. O tempo destinado à forma extrajudicial é de seis meses a um ano, enquanto via judicial leva-se, no mínimo, cinco anos. A advogada ainda estabeleceu o passo a passo a ser seguido e desmistificou a burocracia envolvida.
Ao final, perguntas sobre o procedimento foram feitas pela plateia e Gessica elucidou-as com o auxílio de seu colega e também advogado, Sérgio Simões.
Apresentação
Veja a apresentação exibida na palestra abaixo.