Seaerj discute Portaria IEEA/PRES nº112/20 com presidente do órgão

Na tarde da última sexta-feira (28/08), diretores da SEAERJ se reuniram com o presidente do IEEA (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura), Manolo Salazar, e a diretora técnica Danielle Marlavis Ribeiro. Representando a SEAERJ, estiveram no encontro o presidente e engenheiro Alberto Balassiano; a vice-presidente e arquiteta, Marguerita Abdalla; os ex-presidentes, conselheiros vitalícios e engenheiros, Carmen Lúcia Petraglia, Luis Felipe Pupe de Miranda e Joelson Zuchen, e a conselheira e engenheira Ana Paula Masiero.

Entre os principais motivos do encontro, estavam as dúvidas levantadas pelos servidores do Instituto quanto a Portaria IEEA/PRES nº 112/2020, publicada pelo Instituto em 26 de agosto. E também a consolidação da parceria ora vigente entre as duas instituições na implementação do Plano Diretor do IEEA, apoiado e divulgado pela SEAERJ em Carta Aberta.

O Plano Diretor do IEEA prevê a consolidação do Instituto como órgão gestor das carreiras de profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, geologia e geografia; bem como seu fortalecimento como órgão técnico e estratégico, atuando no desenvolvimento de políticas públicas de Estado e das funções precípuas das Engenharia e Arquitetura Públicas.

Atualmente, o IEEA está desenvolvendo com a SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras), dentre outros projetos, o Programa Morar Saudável, dedicado à política habitacional, e o Programa Caminho Seguro, que visa o monitoramento de obras de artes especiais com avaliação técnica das condições estruturais de pontes, viadutos e passarelas. “É aconselhável que, futuramente, o instituto realize concurso para recomposição do quadro funcional, de modo a atender as demandas internas e externas”, pontuou Carmen Lúcia Petraglia.

Entre junho e julho, a nova gestão do IEEA procurou, por meio de questionário on-line, atualizar os dados cadastrais dos servidores, conhecer as áreas vigentes de atuação, aptidões e conhecimentos técnicos. Em agosto, o presidente do IEEA convidou os servidores para uma Live, na qual apresentou o balanço das ações propostas no Plano Diretor e a nova Diretoria Técnica. Atraídos pela nova visão do IEEA, alguns técnicos estão retornando ao órgão de forma voluntária.

Manolo Salazar expôs que a Portaria IEEA/PRES nº 112/2020 preenche uma lacuna de normatização quanto ao retorno dos servidores à disposição do IEEA. E esclareceu que, a princípio, a convocação será pontualmente àqueles profissionais que já manifestaram interesse em retornar ao órgão para atuar em projetos da Diretoria Técnica, não havendo intenção em convocar servidores que, com ou sem cargo, estão desempenhando atividades técnicas essenciais em seus órgãos de lotação.

Manolo explicou, também, que os órgãos cessionários só precisarão se manifestar quando o servidor for convocado ao retorno e que o ressarcimento que trata a Portaria se aplica, exclusivamente, aos casos previstos na legislação estadual vigente.

Sobre o assunto, a vice-presidente da SEAERJ, Marguerita Abdalla, ponderou: “É primordial que o IEEA visite os órgãos para conhecer as atividades desenvolvidas pelos servidores cedidos e sua situação de trabalho”.

Em virtude das dúvidas que pairam sobre a Portaria entre os servidores, o Presidente do IEEA se prontificou em minutar uma reedição da mesma e encaminhar a SEAERJ.

De acordo com o presidente da SEAERJ, Alberto Balassiano, é importante que a Portaria preveja que o servidor será ouvido nesse processo de retorno ao IEEA, “de modo que, futuramente, por ocasião de mudanças na Direção IEEA, não haja modificações no direcionamento das posturas agora propostas e francamente apoiadas pela SEAERJ”, ressaltou.

Há tratativas para que, a partir de 2021, as folhas de pagamento de todos os servidores do IEEA estejam concentradas no Instituto, visto que a fonte pagadora é a mesma, o tesouro estadual. Assim, a gestão de carreiras dos engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos do Estado estarão mais consolidadas e as atividades desenvolvidas pelos mesmos com maior visibilidade, tanto para o Governo quanto para o cidadão.

A criação do IEEA, há quase 30 anos, foi de suma importância não só para a categoria, mas para o Governo e a sociedade fluminense, pois refletiu na eficiência da prestação do serviço público. “Todas as mudanças que visam fortalecer o Instituto são bem vindas”, enfatizou o ex-presidente da SEAERJ, Luis Felipe Pupe.

O efetivo desenvolvimento do Estado está intimamente relacionado ao atendimento das políticas públicas estaduais e à constante capacitação do corpo técnico. Neste sentido, o IEEA implementou o Programa Conhecimento Solidário, que corresponde ao anseio dos servidores, e a SEAERJ criará uma agenda de cursos específicos para os servidores do IEEA, consolidando conhecimentos necessários ao desenvolvimento dos Programas Técnicos que serão desempenhados pelo Instituto. “Podemos ministrar um cursos de Patologias das construções para os técnicos do IEEA que vão atuar no Programa Caminho Seguro”, exemplificou Joelson Zuchen.

O encontro foi encerrado com o compromisso mútuo de colaboração entre as Instituições. Será criado um grupo de trabalho da SEAERJ para colaborar com a implantação do Plano Diretor e marcada uma reunião para tratar, especificamente, da progressão prevista no plano de carreira.