SEAERJ participa de audiência na ALERJ e reforça alerta sobre riscos do PL 6035/2025 ao Rioprevidência

Na última quinta-feira (2/10), a SEAERJ esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) ao lado do movimento Recomposição Salarial Já, participando da audiência pública da Comissão de Servidores, presidida pelo deputado Flávio Serafini. O encontro reuniu lideranças sindicais e servidores de diversas categorias para discutir os efeitos do Projeto de Lei 6035/2025, de autoria do Governo do Estado, que ameaça a sustentabilidade do Rioprevidência. A entidade foi representada pela presidente Marguerita Abdalla.

O texto encaminhado pelo Executivo determina que os recursos dos royalties, atualmente destinados à folha de pagamento de aposentados e pensionistas, possam ser utilizados para pagamento de dívidas do estado com a União. O PL já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser levado a votação em Plenário a qualquer momento.

No ofício enviado aos deputados estaduais em agosto de 2025, o movimento Recomposição Salarial Já alertou que as contribuições atuais cobrem apenas 25% da folha dos inativos, expondo a gravidade do desequilíbrio financeiro do fundo. Esse quadro se agravou em 2024, quando o rombo do Rioprevidência ultrapassou R$ 5 bilhões, resultado da má gestão da administração estadual.

Ao final da audiência, a SEAERJ e o movimento Recomposição Salarial Já reafirmaram o compromisso com a defesa do Rioprevidência e com a luta por um sistema previdenciário justo e sustentável. Novas mobilizações estão sendo articuladas e serão divulgadas em breve nas redes das entidades.

A SEAERJ segue firme ao lado dos servidores públicos na defesa de seus direitos e pela sustentabilidade do Rioprevidência. Não queremos reviver 2015/2016. Queremos respeito e segurança para o presente e o futuro!