O Executivo Estadual criou, mediante o Decreto nº 44.905 de 13 de agosto de 2014, a Câmara Metropolitana de Integração Governamental, organismo responsável por intervenções planejadas no território da RMRJ, inserido na estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). …
O Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, uma autarquia estadual criada pelo Decreto-Lei 201/1975, com o objetivo original de desenvolver atividades na área de mineração, visando, especialmente, fomentar o aproveitamento das riquezas minerais do subsolo do …
A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP foi criada pelo Decreto-Lei nº39 de 24/03/1975, complementado pelo Decreto nº81 de 06/05/1975. Dentre suas incumbências/competências institucionais, destacamos: I. Planejar, projetar e executar, direta ou por intermédio …
O INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – foi criado a partir da Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara (1965), através do Decreto-Lei nº 2, de 11 de abril de 1969, que estabeleceu os bens …
Artigo redigido por Regina Ramos O senador Flávio Bolsonaro apresentou ao Senado o Projeto de Lei PL 2.362/19, que propõe acabar com a reserva legal em áreas de imóvel rural que não podem ser desmatadas, revogando o 4º capítulo, que …
O Conselho Comunitário de Segurança da 2ª Aisp agradece a sempre solícita recepção da SEAERJ, esperando que essa parceria prossiga, prestando importante serviço à sociedade civil, com agradecimento especial a Dr. Alberto Balassiano, novo presidente da entidade, pelas belas palavras …
Sucesso absoluto: Curso Noções de Segurança Predial. O curso de Noções de Segurança Predial foi realizado nos dias 29/07 e 30/07 na sede da SEAERJ.
Confira os resultados das Eleições da SEAERJ de 2019.
