Fórum de Debates Técnicos sobre Normas reúne entidades na SEAERJ
A SEAERJ, sempre empenhada em fomentar discussões de assuntos importantes para as classes, promoveu um Fórum de Debates Técnicos sobre Normas Regulamentadoras (NR’s) apresentando as principais propostas de modificações de Normas. O primeiro encontro teve início na última sexta-feira (24/01), com continuidade nesta quarta-feira (29/01), na sede da entidade.
Os principais assuntos debatidos foram a consulta pública nº1/2019, estudo técnico da NR nº 15 (que trata sobre atividades e operações insalubres), e agentes biológicos (Anexo 14). A proposta da consulta pública propõe que o Anexo 14 seja revogado.
As entidades defenderam mudanças no Anexo 14, porém, sem revogação e acordaram o envio por cada uma de ofício solicitando a prorrogação de prazo de 90 dias de forma a permitir amplo debate.
A SEAERJ também enviaria um ofício em nome de todas as instituições participantes do Fórum para reiterar a solicitação da prorrogação de prazo por 90 dias da consulta pública, para que possam embasar e contestar a proposta de revogação do Anexo 14, medida que iria acabar com o adicional de insalubridade. Além disso, ficou decidido que os representantes das instituições participantes irão trabalhar a discussão do tema dentro das entidades das quais fazem parte.
Participaram dos encontros representantes das entidades:
. ABEA RJ (Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas /RJ
. FIOCRUZ/ Bio-Manguinhos (Fundação Oswaldo Cruz)
. SOBES (Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança)/ Nacional
. SOBES (Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança)/ RJ
. ABMT – Associação Brasileira de Medicina do Trabalho
. Instituto Nacional do Câncer – INCA
. Conselho Regional de Engenharia/RJ
. Clube de Engenharia
. Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( CEDAE )
. Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Pró Reitoria de Pessoal
. Universidade Federal Fluminense / Vigilância em Saúde /Engenharia de Segurança
.Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói.
Confira algumas fotos:
Primeiro dia do Fórum (24/01)
Almoço no Espaço SEAERJ com entidades participantes
Segundo dia e encerramento do Fórum (29/01)