SEAERJ em defesa da vida e contra a flexibilização do isolamento

A Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, (SEAERJ) por meio desta nota nota pública, presta solidariedade a todas e todos os servidores públicos – em especial os que estão na linha de frente no combate a pandemia – que têm dedicado os seus esforços no enfrentamento à COVID-19, contribuindo decisivamente para a preservação de vidas dos cidadãos nosso estado. A crise sanitária que assola o país e o mundo têm demonstrado o papel fundamental dos serviços públicos para toda a sociedade.

Também por meio desta nota, expressamos o nosso posicionamento contrário às recentes medidas de flexibilização do isolamento social adotadas pelos Governos do Estado e pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O governo municipal anunciou, nesta segunda-feira (01/06), medidas para flexibilização do isolamento social com reabertura de algumas atividades comerciais. Em divergência com o município, o governador Wilson Witzel (PSC) prorrogou a restrição às atividades e mantém o isolamento ao menos até 15 de junho, no entanto com sinais de retomada às atividades normais. As decisões são contrárias a diversas manifestações de pesquisadores e institutos de pesquisa, que apontam a necessidade de lockdown e não de reabertura neste momento.

Diante disso, a SEAERJ avalia que a flexibilização aumenta o risco de contaminação por coronavírus e coloca em risco a saúde da população. Sabemos que, mesmo com medidas de distanciamento social, o novo coronavírus continuará circulando, aumentando o risco de casos e, consequentemente, de óbitos. O risco é consenso entre especialistas nacionais e internacionais. Prova disso é o crescimento do número de infectados e óbitos que se verifica em todo país e também no estado do Rio de Janeiro.

O doutor em microbiologia Atila Iamarino, alerta para a subnotificação e para falta de testagem no país o que dificulta as analises reais para medidas de flexibilização do isolamento “sabemos, pelo número de óbitos por síndrome respiratória aguda que os números de mortes por Covid são muito maiores”, alertou. Iamarino também chama atenção para reabertura sem protocolos corretos o que pode acarretar até mais mortes do que os Estados Unidos, atual epicentro da pandemia.

Além disso, é importante avaliar que, de acordo com protocolos de saúde, a volta à normalidade não é segura diante do número diário crescente de casos de COVID-19 no Estado e na capital e da ausência de testagem em massa. Em outros países, o fim do isolamento só foi autorizado após 14 dias seguidos de baixas nas estatísticas. Uma realidade distante para a maioria dos estados e municípios brasileiros que mal conseguiram um dia de baixa nos casos e óbitos desde que a pandemia assolou o país.

Ainda com medidas bem sucedidas de distanciamento social, estudos recentes, compilados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que a população ainda estará suscetível à COVID-19. Dependendo do contexto, o ressurgimento da doença entre os suscetíveis pode perdurar entre dois a quatro anos até que a população esteja imunizada, seja por infecção ou por uma vacina.

Sendo assim, a SEAERJ destaca a importância de estabelecer um retorno às atividades presenciais que respeite as medidas de prevenção incitadas pelas autoridades de saúde. Com um processo de retomada construído de forma colaborativa e democrática, com a participação de todos os envolvidos, com foco na preservação de vidas e na manutenção do bem-estar físico e mental de todos os servidores.

A atuação da nossa categoria é bastante diversificada, trabalham em escritório, acompanham obras e realizam fiscalizações. Alguns casos também trabalham em atendimento direto ao público.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as políticas para o retorno ao trabalho precisam ser orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos das pessoas no centro das políticas econômicas, sociais e ambientais. Para uma volta segura aos postos de trabalho, portanto, a SEAERJ defende uma reestruturação dos órgãos públicos repensando a disposição dos espaços, escalonando os cronogramas de trabalho e instalando mecanismos como scanning térmico para medir as temperaturas, testar servidores e avaliar sintomas. Além dessas medidas de segurança, é importante o fornecimento de equipamentos de proteção individual como distribuição de máscaras, reavaliação em procedimentos de limpeza e distanciamento nos postos de atendimento, elevadores, bem como controle de acesso ao público para evitar aglomerações.

Com isso, nossa conclusão é que nossos governantes estão decidindo por medidas de flexibilização do isolamento em atendimento ao setor econômico em detrimento às vidas. E não concordamos com isso. Em caso de retorno ao trabalho, a associação estará atuando e cobrando o Governo sempre em proteção dos nossos associados como também a toda sociedade.