O presidente da SEAERJ, Alberto Balassiano, e o conselheiro Arthur Cesar de Menezes, falaram sobre o desmonte das empresas públicas na “A Voz da Mulher – Debate Quente”, apresentado pela radialista Wylma Guimarães.
Moção contra o desmonte das Estruturas Operacionais dos Órgãos de Estado de Planejamento, Projetos, Licenciamento, Fiscalização, Obras e Assessoramento Técnico.
O Executivo Estadual criou, mediante o Decreto nº 44.905 de 13 de agosto de 2014, a Câmara Metropolitana de Integração Governamental, organismo responsável por intervenções planejadas no território da RMRJ, inserido na estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). …
O Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, uma autarquia estadual criada pelo Decreto-Lei 201/1975, com o objetivo original de desenvolver atividades na área de mineração, visando, especialmente, fomentar o aproveitamento das riquezas minerais do subsolo do …
A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP foi criada pelo Decreto-Lei nº39 de 24/03/1975, complementado pelo Decreto nº81 de 06/05/1975. Dentre suas incumbências/competências institucionais, destacamos: I. Planejar, projetar e executar, direta ou por intermédio …
O INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – foi criado a partir da Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara (1965), através do Decreto-Lei nº 2, de 11 de abril de 1969, que estabeleceu os bens …